Helio José Borges Homem, Advogado

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Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Helio José Borges Homem, Advogado
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Comentário · há 6 anos

OAB e a cobrança de anuidade em tempos de coronavírus: vai ter OABVOUCHER?

Alice Aquino · há 6 anos
Se a cara colega me permitir, faço minhas as suas palavras.
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Helio José Borges Homem, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Marcelo Trigueiros · há 6 anos
Já foi revogado esse artigo.
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Helio José Borges Homem, Advogado
Helio José Borges Homem
Comentário · há 7 anos

Ordem dos Advogados do Brasil defende prisão apenas após trânsito em julgado

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 7 anos
Não é a Ordem dos Advogados do Brasil que defende prisão apenas após trânsito em julgado, mas sim os grandes escritórios de advocacia que possuem d'entre seus clientes, os maiores bandidos da história do país, concumunados com aqueles que decidem "o certo" e "o errado". Nós, advogados de pequenas cidades interioranas só podemos nos manifestar contrários à essa balburdia que se instalou no Judiciário com o apoio da administração mor da OAB.
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Recomendações

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Jorge Fraga, Bacharel em Direito
Jorge Fraga
Comentário · há 6 anos

Artigo 142 da Constituição Federal

Gabriel Barros · há 6 anos
Dra Lilian Maria. Não adianta discutir com esquerdistas. Eles julgam-se donos da verdade e senhores absolutos do conhecimento humano. Discutir com eles seria como tentar jogar xadrez com pombos. Os "juristas" favoráveis aos desgovernos corruptos anteriores resolveram escrever pareceres escatológicos tentando demonstrar que o texto da CF não quer dizer o que nele está escrito (!) e se contrapõem até a quem escreveu a constituição. O parecer apresentado pelo militante presidente da desmoralizada OAB, não merece ser comentários. Os pareceres apresentados pela câmara são evidentes defesas dos parlamentares que respondem a n processos.
A expressão "poder moderador" é uma figura de linguagem utilizada como analogia para melhor entendimento dos leigos. Às FFAA não é atribuído poder moderador. O que é atribuição constitucional das FFAA, entre outras, é a GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS ou seja, garantia do poder executivo, do poder legislativo e do poder judiciário. Quando um poder extrapola suas funções e invade as funções do outro é, sim, dever constitucional das FFAA intervirem para promover a harmonização e independência determinada pela Lei Maior. Após restabelecida a lei e a ordem constitucional, os militares retornam aos quartéis. Qualquer pessoa de inteligência mediana consegue perceber que o poder judiciário está, atualmente, intervindo de forma ilegal nas atribuições do executivo, além de adotar outras medidas polêmicas. O professor Ives Gandra, que participou da redação da CF e do artigo 142, explica isso de uma forma tão didática, que é preciso muito embotamento ideológico para não assimilar o que ele escreveu.
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Lilian Maria Damico da Fonseca, Advogado
Lilian Maria Damico da Fonseca
Comentário · há 6 anos

Artigo 142 da Constituição Federal

Gabriel Barros · há 6 anos
Ives Gandra equivocado???
Mas que audácia desmedida a sua...
Enxergue-se.
Seu diploma ainda cheira a leite.
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Eneas Liberato, Bacharel em Direito
Eneas Liberato
Comentário · há 6 anos

Artigo 142 da Constituição Federal

Gabriel Barros · há 6 anos
Excelente exposição Dr Tito Marcos Martini. Infelizmente muitos juristas tendem à esquerda, como nosso Presidente OAB que está levando a instituição a ser menosprezado e desacreditada pela sociedade. A OAB é órgão para defender Direitos e lutar pela justiça imparcialmente, não cabe tomar direção partidária, principalmente esquerdistas/socialistas. Acorda Brasil.
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